insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Número
0098/2022-SME
Objeto
Contratação de empresa especializada para construção de escola vertical, 12 salas, no bairro Junco, no Município de Sobral/CE.
Data Assinatura
04/08/2022
Data Publicação
05/08/2022
Data Inicial
12/08/2022
Data Final
16/07/2024
Fornecedor CPF/CNPJ
23.726.292/0001-40
Valor Inicial
R$ 8.978.810,10
library_books Licitação de Origem
Número
CP22006-SME
Modalidade
Concorrência Pública
Data Homologação
27/07/2022
Valor Estimado
R$ 11.971.005,22
Valor Total
R$ 8.978.810,10
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P172956/2021 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0098/2022 - SME - O PRESENTE TERMO APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A INCLUSÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, BAIXO RELACIONADAS, AO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA VERTICAL 12 SALAS NO BAIRRO JUNCO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE 06.01 12.361.0485.1.465.0000 4.4.90.51.00 2.571.0000.00 | 03/04/2023 | 03/04/2023 | 02/02/2024 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P290866/2024 | 1º - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0098/2022 SME - O presente termo aditivo tem como finalidade PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA,compreendida no período de 03/02/2024 à 30/10/2024 E O PRAZO DE EXECUÇÃO, compreendida no período de 03/02/2024 à 30/10/2024, ao contrato supracitado, que tem como objetoaContratação de empresa especializada para construção de escola vertical, 12 salas, no bairro Junco,no Município de Sobral/CE. | 01/02/2024 | 03/02/2024 | 30/10/2024 | |
| Aditivo por Rescisão do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P320917/2024 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N° 0098/2022 SME - O MUNICÍPIO DE SOBRAL, por intermédio da Secretaria da Educação - SME, inscrito no CNPJ n° 07.598.634/0001-37, com sede na Rua Viriato de Medeiros, n° 1250, Centro, em Sobral/CE, representado pelo Secretário da Educação, o Sr. Francisco Herbert Lima Vasconcelos, inscrito no RG sob o n° 95010000140, CPF n°876.371.973-87, residente e domiciliado na Av. Dr. Guarany, n° 115, Bairro Derby Clube, em Sobral/CE, formaliza o presente TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL ao CONTRATO Nº 0098/2022 - SME, oriundo da Concorrência Pública nº CP22006 SME, firmado com a empresa SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.726.292/0001-40, representada pelo Sr. ALEXANDRE JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES, de acordo com as cláusulas e disposições a seguirexpressas:CLÁUSULA PRIMEIRA Pelo presente instrumento, fica rescindido unilateralmente, a partir de 17/07/2024, o Contrato nº 0098/2022 - SME, que tem como objeto a construção de escola vertical, 12 salas, no bairro Junco, no Município de Sobral/CECLÁUSULA SEGUNDA A rescisão tem por fundamento o art. 78, incisos I e III, e art. 79, inciso I, todos da Lei nº 8.666/93. | 16/07/2024 | 16/07/2024 | 16/07/2024 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 02010204/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/01/2024 | R$ 182.019,93 |
| 01120090/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/12/2023 | R$ 172.888,80 |
| 01120090/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/12/2023 | R$ 284.000,00 |
| 01110519/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/11/2023 | R$ 257.000,00 |
| 02100527/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/10/2023 | R$ 282.000,00 |
| 02100108/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/10/2023 | R$ 249.176,55 |
| 01080558/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/08/2023 | R$ 282.000,00 |
| 03070633/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/07/2023 | R$ 200.000,00 |
| 01060367/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/06/2023 | R$ 248.439,36 |
| 02050392/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/05/2023 | R$ 390.000,00 |
| 03040197/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/04/2023 | R$ 625.000,00 |
| 01020294/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/02/2023 | R$ 478.858,11 |
| 04010014/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 04/01/2023 | R$ 349.880,19 |
| 01120320/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/12/2022 | R$ 405.905,93 |
| 16110051/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 16/11/2022 | R$ 360.000,00 |
| 03100316/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/10/2022 | R$ 350.000,00 |
| 12080001/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 12/08/2022 | R$ 300.000,00 |
| Registros: 17 | Total R$ 5.417.168,87 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº0098/2022 - SME - ESCOLA JUNCO | Contrato Principal | CONTRATO SIGNUS - JUNCO - ASSINADO.PDF |
| ORDEM DE SERVIÇO 130-2022.PDF | Ordem de Serviço | ORDEM DE SERVIÇO 130-2022.PDF |
| TERMO DE APOSTILAMENTO N° 0098 - 2022 - SME - INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - EMPRESA SIGNUS CONSTRUCOES E ASSESSORIA TECNICA LTDA (1).pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO N° 0098 - 2022 - SME - INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - EMPRESA SIGNUS CONSTRUCOES E ASSESSORIA TECNICA LTDA (1).pdf |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0098 - 2022 – SME COM VALIDAÇÃO.pdf | Aditivo | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0098 - 2022 – SME COM VALIDAÇÃO.pdf |
| TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL (1) (1).pdf | Aditivo | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL (1) (1).pdf |
assignment Ordens de Serviço
assignment_turned_in 130/2022
Assinatura:
05/08/2022
Início:
12/08/2022
Fim:
12/08/2023
Dias:
365
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